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 Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil?

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TalithaAndrade



Mensagens: 2
Data de inscrição: 13/05/2013

MensagemAssunto: Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil?   Seg Maio 13, 2013 6:01 pm

Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um jovem prestes a completar 18 anos ter assassinado um universitário por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo. Pesquisa Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos paulistanos eram favoráveis à redução da maioridade penal, uma vez que, no Brasil, os menores de 18 anos não respondem criminalmente por seus atos. Dezesseis anos é a idade mais cogitada para marcar esse limite. A principal alegação apresentada na defesa dessa mudança é o precoce amadurecimento do jovem, que hoje tem fácil acesso a informações e discernimento suficiente inclusive para votar. No entanto, os opositores dessa mudança alegam que outros casos surgirão com jovens (ou até crianças) com idades inferiores a essa, uma vez que as causas do problema não estariam sendo combatidas. Queremos saber qual é a sua opinião sobre esse assunto. Deve-se alterar a maioridade penal no Brasil?


Puberdade Divida

Consultando qualquer noticiário hoje, encontramos milhões de notícias envolvendo menores de idade envolvidos em crimes que vão de pequenos delitos a crimes hediondos, muitas vezes contando com requinte de crueldade jamais imaginado por nenhum de nós, e que são pegos, porém liberados justamente pela maioridade penal ser dezoito anos. Jovens estes que encontramos em muitas esquinas servindo traficantes pelo famoso “dinheiro fácil” e também alguns deles, se quer freqüentam uma escola sendo então semi-analfabetos.
Existem países como os Estados Unidos, que a maioridade penal de dezesseis anos funciona muito bem, o adolescente se torna responsável pelos seus atos mais cedo assim, pensando muito mais nas conseqüências que trarão suas atitudes. Hoje esse jovem é apreendido pela policia já declamando aos sete ventos ser menor de idade justamente por saber que logo será liberado. Isso até já se tornou parte do planejamento do delito se existir algum menor no meio, automaticamente já dizem que o menor que é responsável sabendo que logo ele será liberado.
Podemos citar a Fundação Casa, que tem o propósito de abrigar esses jovens que cometeram algum delito e tentam sim regenerar e educar da melhor forma possível, para que o mesmo volte para a sociedade com valores diferentes do que entrou. São medidas sócio-educativas e de extrema importância para o retorno a sociedade.
A alteração da maioridade penal causa polêmica entre os cidadãos. A intenção de diminuir a maioridade penal, não é apenas reprimir e sim educar, pois podemos sim responder criminalmente por nossos atos com dezesseis anos e entender que cada ação tem sua reação. Não é simplesmente ser menor e estar livre de toda e qualquer punição, desimpedido para cometer outros delitos. Mas a ação deve vir da base, não apenas diminuir a maioridade penal, mas sim mostrar para a criança desde a sua educação básica o melhor caminho. Não só as escolas devem passar esse tipo de orientação, mas os pais em casa cobrando, e mostrando o certo e o errado. Não adianta apenas punir, devemos orientar para evitar que o delito aconteça.
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